Começam preparativos para plebiscito sobre limite de propriedade da terra

Natasha Pitts *

Com a intenção de manter o debate sobre a reforma agrária no centro das discussões políticas e sociais, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) realizará no mês de setembro o Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite de Propriedade da Terra. A ação, que acontecerá nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Desde seu lançamento, em 2000, a Campanha trabalha com ações de conscientização e mobilização junto à sociedade brasileira. O objetivo é que seja incluído no artigo 186 da Constituição Federal um 5º inciso que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Todas as áreas acima destes 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

A realização do Plebiscito está entre as principais ações nacionais planejadas pelo FNRA. Sua organização tem o apoio das 54 entidades que constituem o Fórum e lutam pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial. “Nossa intenção é construir um instrumento jurídico que estabeleça um limite de tamanho da propriedade e assim permita que a reforma agrária possa acontecer no Brasil. Em muitos países já existe esta limitação”, explica Gilberto Portes de Oliveira, secretário executivo do FNRA.

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